Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:15
PT quer retomar texto que garante ao trabalhador participação no lucro da empresa
Proposta aprovada em comissão da Câmara diminui a possibilidade de empregados receberem parte do lucro das companhias onde trabalham. Relator se defende e diz que priorizou a regulação dos prêmios por desempenho
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 15:20
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 13:11
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 10:04
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:10
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 19:00
Grande rede de lojas indenizará cliente por falha na concessão de crédito
TJ concedeu indenização por danos morais de R$ 5 mil reais a uma consumidora, a qual foi listada em cadastro de inadimplentes sem jamais ter tido relação com a loja que fez o registro
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2012 - 16:50
Recurso especial. Ação civil pública.
Termo de ajustamento de conduta. Inexistência do direito subjetivo do particular.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 18:40
Acordo prevê o pagamento de mais de R$ 3 milhões a ex-gerente da Fininvest
Com o acordo, foi encerrado um litígio que persistia desde 1998 na Justiça do Trabalho
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 16:33
Condomínio habitacional deve ser registrado antes da venda dos imóveis
O registro de imóveis é providência que deve ser atendida antes que as unidades autônomas do mesmo comecem a ser negociadas.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:25
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 16:10
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 16:55
Audiência da Embrapa é suspensa até quinta-feira (01)
Foi suspendida a audiência de conciliação e instrução entre a Embrapa e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf)
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 10:15
Senado adia votação de projeto que fixa limite para mandatos no Supremo
PEC 58/2012 é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e limita em oito anos o exercício do cargo de ministro
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:00
Para evitar reiteração de ato abusivo, loja indenizará cliente em R$ 35 mil
A consumidora teve seu nome inscrito no cadastro dos inadimplentes por quatro anos em razão de alguns dias de atraso em uma fatura da loja
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 20:10
Congresso está pronto para ajudar o Rio, diz José Sarney
Se for necessário aprovar créditos para reforçar o aparato de segurança do Rio, o presidente do Senado afirmou que o Congresso estará pronto a votar essas propostas com rapidez
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 09:38
Casa da Moeda e empregados têm 30 dias para prosseguir negociação
Em audiência de conciliação e instrução de dissídio coletivo, representantes da Casa da Moeda do Brasil e do SMN afirmaram ao ministro João Oreste Dalazen, vice-presidente do TST e instrutor do dissídio, que pretendem insistir numa saída consensual para o pedido de reajuste salarial da categoria.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 09:55
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 12:51
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 12:47
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:26